Ministro comunica ao TRT-3 sobre interpretação errada de sua decisão

Recurso de Revista. Negativa de prestação jurisdicional. Dano material. Possibilidade de sua cumulação com benefício previdenciário dano moral.

Empresa de telemarketing é condenada por más condições de trabalho

O valor da reparação é de R$ 50 mil.

Recurso de revista. Honorários a d vocatícios. Litigância de má-fé. Não-conhecimento.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Restituição. Contratação de "chapas" para descarregamento de caminhão.

Dispensado o parecer da Procuradoria-Geral, nos termos do artigo 83, § 2º, II, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.

Aposentadoria não extingue contrato de trabalho com Serpro

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista do Serpro.

Empreiteira é condenada por falta de água potável em frente de trabalho em Mato Grosso do Sul

Segundo a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, as condições de trabalho estão em

Recurso ordinário. Dissídio coletivo. Abusividade.

Greve abusiva. Multa. Descumprimento de obrigação judicial. Não observância do percentual mínimo de circulação de ônibus. Embargos de declaração protelatórios. Litigância de má-fé.

Recurso de embargos. Recurso de revista do reclamante não conhecido. Vínculo de emprego. Médico plantonista. Violação do artigo 896 da CLT não configurada.

Empregado doméstico. Férias. Período e dobra. Lei nº 5.859/72 recepção pela constituição federal de 1988.

Acordo inédito soluciona Ação Civil Pública na 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga

A 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga homologou nesta terça (10/3), um acordo na Ação Civil Pública

Câmara nega indenização a trabalhador que admitiu ter sido o culpado por acidente de trabalho

TRT-15 decidiu negar indenização de R$ 2,5 mil reais ao trabalhador que lesionou um dedo ao testar uma máquina

Banco é condenado a pagar 500 mil reais por danos morais coletivos

Sentença Trabalhista.

Questões de Direito Administrativo

Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, selecionadas por

Recurso de revista. Interposição antes da publicação da decisão recorrida proferida em embargos de declaração opostos pelo próprio recorrente. Recurso extemporâneo. Não-conhecimento.

Trabalho aos sábados. Domingos e feriados.

Súmula impeditiva: Ação de dano moral proposta por filho da vítima compete à Justiça do Trabalho

RR. Estabilidade acidentária. Empregado que alega acidente de trabalho. Não comunicação à empresa. Matéria fática. Não-conhecimento.

Agravo de instrumento. Empregado doméstico. Horas extras.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Juízo arbitral. Coisa julgada. Lei nº 9.307/96. Constitucionalidade.

Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. É o relatório.